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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:01
Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão
Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:50
Cuidado com os golpes na sua empresa: tipos de fraudes financeiras e como prevenir
Qualquer pessoa ou empresa está sujeita a ser vítima de fraudes financeiras
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.
Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:48
TJSP mantém liminar que obriga prefeitura de Jundiaí a fornecer medicamento
Paciente vitima de câncer comprovou não ter condições financeiras para arcar com o custo da
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 16:29
Porteiro acusado de matar com golpes de faca a mulher e a filha é condenado a 76 anos de prisão
Ele tentou suicídio após o crime, mas foi preso em flagrante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:52
Código penal. Crimes contra a vida.
Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:40
Absolvido pela segunda vez homem acusado de matar companheira
Vítima teria sido agredida com golpes na cabeça que lhe causaram lesões e a levaram à morte seis dias depois
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 11:25
Turma afasta tese de que vigia foi morto por sua própria culpa
A empresa alegava que os assaltantes mataram o vigia a golpes de barra de ferro apenas para roubar sua carteira
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:01
Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira
O acusado tentou matar sua companheira a golpes de faca, pois não concordava com a separação do casal
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 17:10
Militar agride jovem, fratura seu nariz e Estado arca com R$15 mil à vitima
De acordo com a decisão, o policial não tinha autorização para agredir fisicamente o jovem, mesmo o menor sendo suspeito de estar envolvido em atos infracionais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:05
Homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima
Penal. Apelação criminal. Tribunal do júri.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:27
Pagamento via WhatsApp é pertinente e útil, mas é preciso ter cuidado com possíveis golpes, alerta especialista
financeira online, é preciso ter cuidado com possíveis golpes.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:45
1ª Câmara Criminal mantém sentença de 1º grau em Recurso de Sentido Estrito
Câmara rejeitou recurso de acusada inconformada com a sentença de primeiro grau
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:57
Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão
O acusado, interrogado, confessou a autoria, alegando que saiu de casa, reuniu-se com dois amigos, fez uso de cocaína e retornou, indo direto ao quarto da vítima, onde a matou com um rodo de madeira. Disse ter agido dessa forma porque o filho da ofendida, de alcunha Z., chamava-o de “noiado”, bem como o difamava perante os parentes, situação que o deixava atordoado.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:46
Confirmado júri para homem acusado de assassinar desafeto embriagado
desferido oito golpes de faca contra homem, que acabou morrendo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 15:54
Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão
O acusado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:30
Tribunal do Júri condena morador de rua por homicídio
, enquanto dormia, desferiu vários golpes na cabeça, matando a vítima
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
Recurso especial. Penal.
Acusação que imputou a ambos os réus, em coautoria, a prática do crime de homicídio doloso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.
Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Coleta de provas é necessária para atestar invalidez
prerrogativa de exigir nova apresentação de laudo do IML relativo à lesão da vitima para afastar eventuais dúvidas e fortalecer as suas convicções.